O credor pode renunciar à solidariedade em favor de um, de alguns ou de todos os devedores.

Consideram-se móveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico.

Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.

Ainda acerca da Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.

A pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo prescreve em

No que se refere à prescrição, assinale a alternativa correta.

Com relação às regras do Código Civil sobre sucessão, assinale a alternativa correta.

A regularização de ato ou contrato invalidado na esfera administrativa é impositiva, desde que não onere em excesso os sujeitos atingidos.

A legitimidade para oposição da impenhorabilidade do bem de família é exclusiva do proprietário, isoladamente ou em litisconsórcio com moradores.

Suponha-se que João e Maria tenham simulado negócio jurídico. Nesse caso, esse negócio jurídico simulado será nulo, mas o negócio que se dissimulou su...

Com relação aos negócios jurídicos, sua validade requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma não defesa em lei. ...