Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205054573A regularização de ato ou contrato invalidado na esfera administrativa é impositiva, desde que não onere em excesso os s...1457941205054573Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroA regularização de ato ou contrato invalidado na esfera administrativa é impositiva, desde que não onere em excesso os sujeitos atingidos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995431Direito CivilA legislação civil não considera benfeitoria a que não foi originada da intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.Questão 457941205004959Direito CivilConforme o Decreto-Lei nº 4.657/1942, as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família são determinado...Questão 457941205005068Direito CivilA cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, é denominadaQuestão 457941205005965Direito CivilDeteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.Questão 457941205007642Direito CivilNo que concerne ao Código Civil, assinale a opção correta, acerca dos contratos.Questão 457941205018096Direito CivilConsiderando o Código Civil, assinale a alternativa correta, quanto aos negócios jurídicos.Questão 457941205035291Direito CivilDe acordo com o Código Civil, incluem-se no regime da comunhão parcial de bensQuestão 457941205036060Direito CivilPara que o indivíduo transgênero mude seu nome civil, são exigidos, além da manifestação de vontade, laudos psiquiátricos.Questão 457941205041467Direito CivilO pagamento é um modo de extinção das obrigações e pode ser direto ou indireto.Questão 457941205061068Direito CivilO Supremo Tribunal Federal fixou, em repercussão geral, o entendimento de que é inconstitucional desequiparar, para fins sucessórios, os cônjuges e os...