De acordo com o Código Civil, incluem-se no regime da comunhão parcial de bens

Com base nos conceitos e nas consequências da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.

Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião, desde que mantenham a sua afetação.

As associações são pessoas jurídicas de direito público interno.

Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.

Considerando o Código Civil, desaparecendo uma pessoa de seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a que...

A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, revoga a lei anterior.

A posse do imóvel não faz presumir a posse das coisas móveis que nele estiverem.

A existência do erro, como defeito do negócio jurídico, torna-o anulável judicialmente.

Obrigações simples são as que se apresentam com um sujeito ativo, um sujeito passivo e um único objeto.

Segundo o Código Civil brasileiro, no que diz respeito ao contrato de agência e distribuição, afeto aos representantes comerciais, assinale a opção qu...