A existência do erro, como defeito do negócio jurídico, torna-o anulável judicialmente.

Com base no Código Civil brasileiro, no que diz respeito ao contrato de agência e distribuição, afeto aos representantes comerciais, assinale a opção ...

De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os

A decisão que determinar a revisão da validade de atos, cujos efeitos ainda estejam em curso, levará em consideração as orientações vigentes, caso as ...

Ainda em relação à Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.

Quanto à condição, ao termo e ao encargo, assinale a alternativa correta.

As pessoas jurídicas podem ser conceituadas como sendo conjuntos de

As obrigações são regidas pela lei do país em que elas se constituírem.

De acordo com o Código Civil, a indenização é medida pela extensão do dano, de forma que a reparação possa se dar de forma parcial.

Os direitos de personalidade admitem limitação voluntária, desde que não permanente nem geral.

Em reação ao tratamento jurídico da posse, assinale a alternativa correta.