Em reação ao tratamento jurídico da posse, assinale a alternativa correta.

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro não for encontrado até três ...

Com relação à pontuação, a correção gramatical do terceiro parágrafo do texto seria mantida caso

Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

Considerando as disposições do Código Civil sobre bens, assinale a alternativa correta.

A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.

Não há, na simulação, um vício do consentimento, porque o querer do agente tem em mira, efetivamente, o resultado que a declaração procura realizar ou...

Os defeitos dos negócios jurídicos classificam-se em vícios de consentimento — aqueles em que a vontade não é expressada de maneira absolutamente livr...

Com relação às formas de integração da norma jurídica, assinale a alternativa correta.

Segundo a teoria objetiva de interpretação, o intérprete deve se ater à real vontade das leis, à mens legis, desligando-se do seu elaborador.

De acordo com o Código Civil, toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, começando a personalidade com a concepção do feto.