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Segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Nos contratos de adesão, é lícito às partes estipular cláusulas que prevejam a renúncia antecipada, pelo aderente, a direitos decorrentes da natureza ...
Quem tiver interesse em manifestar formalmente sua vontade a outrem sobre assunto juridicamente relevante poderá notificar pessoas participantes da me...
O sentido da palavra “compatíveis” (linha 46), no texto, é de
Credor putativo é aquele que se apresenta aos olhos de todos como o verdadeiro credor, mas cujo pagamento a ele realizado não é válido.
O devedor que não cumpre a obrigação no vencimento sujeita-se às consequências do inadimplemento, respondendo por perdas e danos, mais juros, atualiza...
A presunção de pagamento decorrente da posse de título de crédito pelo devedor é absoluta, não admitindo prova em contrário.
O direito à indenização por danos morais não se transmite com o falecimento do titular, sendo os herdeiros da vítima ilegítimos para ajuizar ou prosse...
A confusão patrimonial, como requisito para a desconsideração da personalidade jurídica, se verifica com a transferência de ativos ou de passivos sem ...
Assinale a alternativa que contraria o disposto pelo Código Civil, no tocante à "Evicção".
A adequada interpretação dos negócios jurídicos é fundamental para a segurança jurídica e para assegurar a determinação da vontade das partes. Conside...