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Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta.
O Código Civil Brasileiro adotou a teoria natalista para determinar o início da personalidade jurídica da pessoa natural. Desse modo, a personalidade ...
Permitir a aquisição de bem por preço superior ao de mercado pode ensejar a sanção de pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano.
No Brasil, quando a lei for omissa, o juiz
Uma obrigação jurídica é um vínculo pelo qual uma pessoa (o devedor) fica adstrita a dar, fazer ou não fazer algo em favor de outra pessoa, denominada...
No que concerne às regras de direito sucessório estabelecidas no Código Civil brasileiro, julgue os itens seguintes.A capacidade para adquirir por tes...
Acerca da personalidade jurídica e dos contratos no Código Civil, assinale a opção correta.
O período “Até o início do século XX, certos autores não admitiam que o uso abusivo de um direito ou de uma faculdade pudesse ensejar uma responsabili...
A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do trânsito em julgado da decisão condenatória.
Sobre o pagamento, assinale a alternativa incorreta.
Em reação ao tratamento jurídico da posse, assinale a alternativa correta.