Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205001518Permitir a aquisição de bem por preço superior ao de mercado pode ensejar a sanção de pagamento de multa civil equivalen...1457941205001518Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CREFITO - 13ª Região (MS)Disciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade CivilPermitir a aquisição de bem por preço superior ao de mercado pode ensejar a sanção de pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003755Direito CivilA jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, no caso de o beneficiário de seguro de vida se confundir com a figura do próprio...Questão 457941205005064Direito CivilDe acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil osQuestão 457941205012874Direito CivilQuando o curador for o cônjuge, não será obrigado à prestação de contas.Questão 457941205021641Direito CivilDe acordo com a teoria da imprevisão, é possível a revisão ou a resolução contratual quando eventos imprevisíveis e extraordinários ocorrem, tornando ...Questão 457941205023532Direito CivilO cedente responde pela solvência do devedor.Questão 457941205039459Direito CivilDiferentemente da prescrição aquisitiva, que atua como força criadora, a extintiva ou liberatória conduz à perda da pretensão pelo seu titular inerte,...Questão 457941205040696Direito CivilO registro da pessoa jurídica tem natureza constitutiva.Questão 457941205051545Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a indenização é medida pela extensão do dano, de forma que a reparação possa se dar de forma parcial.Questão 457941205061067Direito CivilSuponha-se que Maria seja filha de Antônio e Joana, nascendo na constância do casamento, mas Joana tenha confessado adultério, afirmando que Maria não...Questão 457941205062101Direito CivilA via cabível para se pretender a responsabilização civil é, necessariamente, a judicial.