O contrato de locação poderá ser ajustado por qualquer prazo, dependendo de vênia conjugal, se igual ou superior a cinco...

São considerados bens de uso comum do povo os hospitais e as escolas públicas.

Ao avaliar cumprir a obrigação, o agricultor deve considerar que poderá ser condenado judicialmente em perdas e danos, juros, atualização monetária, e...

Em relação aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

Assinale a alternativa correta, a respeito da sucessão definitiva.

A coisa incerta, por sua natureza, dispensa a indicação de gênero e quantidade.

Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.

Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados ao patrimôn...

As indenizações por danos patrimoniais visam apurar valor pecuniário que possa substituir o dano causado ao patrimônio, mediante o critério da equival...

Analise as informações sobre Compra e Venda Mercantil.I. É formalizada através de um contrato bilateral na qual uma das partes é o comerciante.II. São...

A respeito do tratamento jurídico da mora no Código Civil, leia os incisos a seguir.I. Não havendo fato ou omissão imputável ao devedor, não incorre e...