A moral, como disciplina filosófica, dedica-se à revelação das normas invariantes e das leis eternas que presidem o deve...

O cidadão tem o dever de proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé.

O direito é visto como uma instituição ética, que trabalha sob os princípios de aplicações morais, aceitas como balizas de uma sociedade – como iguald...

A ética no setor público consiste na intersecção de, ao menos, dois importantes elementos: moral e direito. Assim, as regras éticas do setor público s...

O servidor público poderá omitir de seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público.

A permissão da revelação de um segredo profissional somente é concedida se houver o intuito de evitar um dano grave.

O agente público deve pautar seu comportamento na legalidade, na impessoalidade, na moralidade, na publicidade e na eficiência, de modo a espelhar os ...

A moral política e a moral comum são distintas e dissociadas, não se confundindo.

Tratar mal o contribuinte é causar-lhe dano moral.

O servidor público, a depender da situação, poderá desprezar o elemento ético de sua conduta.

A conciliação entre as partes não será admitida nos casos que envolvam lesão corporal de natureza grave, assédio sexual ou óbito do paciente.