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Carta de Gramado por um projeto de cidade integrada e integradora do século XXI
A configuração física das cidades brasileiras é produto da diversidade de demandas em conflito na disputa desigual do território. Nesse contexto, a promoção da finalidade social da propriedade urbana depende fundamentalmente da atuação do Estado por meio de projetos urbanísticos formatados por arquitetos inspirados em bases geográficas, históricas e nos anseios dos cidadãos, em especial, daqueles socialmente mais fragilizados.
Os projetos de transformação urbana resultam de processos complexos na medida em que exigem pensar a cidade como sistema territorial sob tensões que nascem da diversidade das funções, temporalidades e territorialidades. As cidades brasileiras carecem de projetos integrados e integradores. Intervenções genéricas e pontuais não são suficientes. É preciso pensar a complexidade urbana de forma sistêmica.
O profissional arquiteto e urbanista, em razão de suas atribuições legais exclusivas, tem a capacidade de materializar o futuro da paisagem por meio de projetos urbanísticos de qualidade e que incorporem conceitos de sustentabilidade social, ambiental e multidimensional. Essa materialização antecipada da paisagem futura deve resultar de ampla participação da população e estudos técnicos desenvolvidos por profissionais das mais diversas áreas do conhecimento. É preciso um projeto que dê um novo significado às cidades e que restabeleça a cidade como o grande locus da experiência humana, da cultura, da economia e da política; um projeto que integre os macrossistemas urbanos, como o natural, o construído, o infraestrutural e o social. É preciso promover a relação da cidade com o seu sítio natural, recuperar ecossistemas, valorizar esses espaços tão delicados (bordas e frente d'águas, matas, manguezais e áreas verdes), tratando-os como elementos primordiais na transformação urbana. Também é preciso valorizar a memória dos bons espaços herdados.
A democratização da cidade é conceito fundamental para romper sua segregação socioespacial. Os resultados concretos evidenciar-se-ão na qualificação homogênea em investimentos maciços na plena oferta da infraestrutura necessária. É preciso um projeto de cidade que resgate e valorize a cidadania, provendo a educação, a cultura e o lazer (escolas, parques, bibliotecas, centros culturais, praças), distribuídos de forma equânime no território e que atuem como catalizadores da transformação social.
O emprego do acento indicativo de crase em “às cidades” (linha 26) justifica-se pela regência da forma verbal “dê” (linha 25) e pela anteposição de artigo definido ao substantivo “cidades”.