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Os trabalhos topográficos e geodésicos são de competência do engenheiro industrial.
De acordo com a Lei nº 13.460/2017, que dispõe acerca da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administraçã...
De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, é considerada falta grave
Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o requerente deverá ser informado sobre a possibilidade...
O Regimento da mútua determinará as modalidades da indicação e as funções de cada membro da diretoria executiva, bem como o modo de substituição, em s...
A pena disciplinar de cassação do exercício profissional prescinde de apreciação pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária.
O CRP18/MT é uma autarquia federal, sem autonomia administrativa e financeira, que funciona como órgão representativo da psicologia e do exercício da ...
As reuniões plenárias ocorrerão na sede do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, em Brasília-DF, sendo vedada a sua realização em local diverso.
Conforme a Lei n.º 6.530/1978, ao corretor de imóveis e à pessoa jurídica inscritos em Conselho Regional é permitido
Incumbe à União garantir o acesso da população de cada localidade à assistência hemoterápica.
Não constitui renda do Conselho Federal de Fonoaudiologia: