Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205060011Exerce ilegalmente a profissão de arquiteto o profissional que emprestar seu nome a empresas executoras de obras e servi...1457941205060011Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaTexto associadoEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue os itens de 26 a 30.Exerce ilegalmente a profissão de arquiteto o profissional que emprestar seu nome a empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996253Legislação FederalUm jornal local fez uma matéria a respeito da remuneração de diversos agentes públicos e o desrespeito ao teto constitucional no município. Um bibliot...Questão 457941205016551Legislação FederalÀ luz da Resolução CFT nº 206/2022, que trata do Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue os itens abaixo.Os técnicos industriais de...Questão 457941205016591Legislação FederalO agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas se agir ou se omitir com dolo direto no desempenho de suas...Questão 457941205022881Legislação FederalA informação sigilosa, em seu grau ultrassecreto, poderá ser classificada por qualquer servidor, mediante decisão fundamentada.Questão 457941205031237Legislação FederalO trabalho de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas será objeto de termo de responsabilidade técnica.Questão 457941205037838Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.o 13.639/2018, julgue os itens de 112 a 120.Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais zelar pela digni...Questão 457941205038438Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.o 13.639/2018, julgue os itens de 112 a 120.Questão 457941205059636Legislação FederalO serviço de busca e fornecimento de informações é gratuito, mesmo em hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão público. Assim, não poderá ser ...Questão 457941205065624Legislação FederalSomente poderão ser membros do Conselho Regional os corretores de imóveis com inscrição principal na jurisdição há mais de dois anos que não tenham si...Questão 457941205067905Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 (Acesso à Informação), julgue os próximos itens.As informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honr...