Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941205060871Produtos e serviços não poderão ser colocados no mercado de consumo quando existir possibilidade de riscos à saúde ou à ...1457941205060871Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO - ACDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Proteção à Saúde e SegurançaProdutos e serviços não poderão ser colocados no mercado de consumo quando existir possibilidade de riscos à saúde ou à segurança dos consumidores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897431Direito do ConsumidorConforme o CDC, toda informação ou publicidade suficientemente precisa vincula o fornecedor. Assim, na hipótese de recusa no cumprimento da oferta ou ...Questão 457941203854754Direito do ConsumidorConsidera-se SAC o serviço de atendimento realizado por diversos canais integrados dos fornecedores de serviços regulados, cuja finalidade é oferecer ...Questão 457941203854761Direito do ConsumidorNos casos de processos administrativos que envolvam interesses difusos ou coletivos e que tramitem em mais de um estado, a Secretaria Nacional do Cons...Questão 457941205015075Direito do ConsumidorO poder público promoverá a centralização dos órgãos que tenham atribuições de defesa do consumidor.Questão 457941205026944Direito do ConsumidorO comerciante responde pela reparação de danos ao consumidor quando o fabricante não puder ser identificado e, também, no momento em que o produto for...Questão 457941205026951Direito do ConsumidorO consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias, a contar do ato de recebimento do produto, quando a contratação ocorrer via telefone.Questão 457941205027373Direito do ConsumidorEm relação à existência do requerimento do cadastramento, o banco de dados e o cadastro de consumidores distinguem-se pelo fato de aquele prescindir d...Questão 457941205055134Direito do ConsumidorPela publicidade e propaganda em desacordo com as normas respondem solidariamente os proprietários, o responsável técnico e os demais profissionais qu...Questão 457941205081450Direito do ConsumidorAssinale a alternativa incorreta a respeito das circunstâncias agravantes dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/90.Questão 457941205081529Direito do ConsumidorAssinale a alternativa incorreta sobre os direitos básicos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.