Resolução é o ato por meio do qual a presidência impõe ordens ou estabelece normas de caráter interno.

Na estrutura “a cárie dentária passou a ser encontrada em 60 a 70% dos crânios recuperados daquele período”, o vocábulo “daquele” retoma diretamente a...

A colaboração com os órgãos externos é fundamental para as atividades de fiscalização realizadas no âmbito dos Conselhos de Odontologia, tanto que, in...

Segundo a Resolução CFO nº 63/2005, na realização da receita dos Conselhos de Odontologia, será utilizada unicamente a via bancária, sendo vedado expr...

Um terço das anuidades cobradas pelos Conselhos Regionais constituirá a renda do CFO.

A hipnose é uma técnica que, sendo eficaz, pode ser adotada por cirurgião-dentista habilitado.

Não é possível ao cirurgião-dentista estrangeiro realizar inscrição no Conselho Regional, mesmo inexistindo restrição ao exercício profissional no Bra...

O tratamento do dente com cárie consiste, exclusivamente, na retirada do material decomposto por meio de uma broca especial.

São vedados o registro e a inscrição de

Comete uma infração ética o profissional que deixar de esclarecer adequadamente os propósitos, riscos, custos e alternativas do tratamento.

Responsabilidade civil odontológica é o dever jurídico do cirurgião-dentista de responder por atos praticados durante o exercício da profissão quando ...