Quando da cessação da baixa de registro, incidirá automaticamente a obrigação de pagamento da anuidade proporcional.

Para o autor, temas só são considerados polêmicos caso haja entendimentos diversos sobre ele e esses entendimentos concorram para ser o entendimento d...

A educação física como cultura corporal foi proposta na década de 1990. Os conteúdos referiam-se aos jogos, à ginástica, aos esportes, às lutas, às da...

O Programa Centro de Iniciação Desportiva (CID) tem como objetivo democratizar o acesso ao esporte para os alunos da rede pública.

Recomenda-se que o profissional de educação física favoreça, em seu trabalho, a abordagem da diversidade das manifestações da cultura corporal present...

Na educação física brasileira dos últimos anos, a expressão “cultura” ganhou destaque. Tem sido frequente o uso associado da expressão “cultura” com a...

Caracteriza vacância a obstrução que venha a afetar o conselheiro, impossibilitando-o do exercício momentâneo do seu cargo.

A palavra “abruptas” (linha 31), empregada no período com função adjetiva, poderia ser substituída, sem prejuízo de sentido, por repentinas.

O diálogo mostra a preocupação e o compromisso do diretor com a educação global dos alunos, uma vez que a sua escola apoia maciçamente o esporte.

Além das multas previstas na Resolução CREF10/PB nº 55/15, os profissionais de Educação Física – PF e entidades – PJ, de acordo com a gravidade e as c...

Conforme os dispositivos da Resolução CONFEF nº 248/2012, que dispõe sobre as multas devidas aos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs), anali...