A prestação de contas dos presidentes dos Conselhos Regionais de Química será feita ao Tribunal de Contas da União por i...

É assegurada a revalidação de diplomas expedidos por faculdades estrangeiras, independentemente de equivalência com os cursos previstos na Lei.

As informações que puderem colocar em risco a segurança do chefe de Estado, de seus filhos e até mesmo de seu cônjuge serão classificadas como reserva...

A qualificação de técnico industrial só poderá ser acrescida à denominação de pessoa jurídica composta exclusivamente de profissionais possuidores de ...

O Código de Ética Profissional do Corretor de Imóveis tem por objetivo fixar a forma como os corretores de imóveis devem se conduzir quando não estive...

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis poderá contratar seguro de vida para empregados e diretores.

É dever do Estado controlar o acesso a informações e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e por suas entidades, assegurand...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, os prazos máximos de restrição de acesso à informação são:

Esclarecemos que, passado seis meses de efetivo exercício da profissão de corretor de imóveis sem registro no CRESCI, está passível de multa e demais ...

Conforme o Decreto Federal n.º 9.310/2018, os locais e as adjacências onde o presidente da República e o vice-presidente da República trabalham ou res...

Analise as afirmativas.I. Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Química prestarão anualmente suas contas perante o Presidente da Repúbli...