Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203258505É assegurada a revalidação de diplomas expedidos por faculdades estrangeiras, independentemente de equivalência com os c...1457941203258505Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP13-PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)É assegurada a revalidação de diplomas expedidos por faculdades estrangeiras, independentemente de equivalência com os cursos previstos na Lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997170Legislação FederalO CRA-SP abriu processo licitatório para a contratação de serviços de manutenção elétrica predial. Uma empresa Ltda., enquadrada como empresa de peque...Questão 457941204998364Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, a informação sigilosa é aquela submetidaQuestão 457941205012294Legislação FederalO decreto define como autenticidade a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.Questão 457941205038099Legislação FederalOs técnicos industriais só poderão exercer a profissão após o registro nos respectivos conselhos profissionais da jurisdição de exercício de sua ativi...Questão 457941205055596Legislação FederalSão consideradas como imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação, as informações cuja divulgação ou...Questão 457941205059043Legislação FederalÉ facultado ao profissional habilitado constituir-se em firma individual para a prestação de serviços profissionais, desde que proceda ao registro no ...Questão 457941205060128Legislação FederalNão são atribuições dos engenheiros agrônomos a direção de serviços técnicos federais de genética agrícola, a produção de sementes e a fiscalização do...Questão 457941205066061Legislação FederalNos casos de improbidade, ao profissional da química que cometer faltas no exercício profissional deverão ser aplicadas advertências escritas, sendo a...Questão 457941205076558Legislação FederalCom base na Lei n.º 11.105/2005, que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente m...Questão 457941205082149Legislação FederalO serviço postal e o serviço de telegrama são explorados pela União, por meio de empresa pública vinculada ao Ministério das Comunicações. A empresa c...