Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205060128Não são atribuições dos engenheiros agrônomos a direção de serviços técnicos federais de genética agrícola, a produção d...1457941205060128Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 23.569/1933 - Regulamentação das Profissões de Engenheiro, Arquiteto e AgrimensorNão são atribuições dos engenheiros agrônomos a direção de serviços técnicos federais de genética agrícola, a produção de sementes e a fiscalização do comércio de sementes e plantas vivas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993695Legislação FederalO indeferimento de acesso às informações públicas é insuscetível de recurso administrativo, cabendo ao cidadão somente recorrer judicialmente da decis...Questão 457941205015710Legislação FederalNão se concederá mandado de segurança quando se tratar de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente de caução.Questão 457941205028783Legislação FederalNo SEI, os processos podem ser atribuídos a usuários específicos dentro da unidade; contudo, outros usuários da mesma unidade podem consultá-los e edi...Questão 457941205035901Legislação FederalNão serão aceitas denúncias anônimas ou sem a indicação dos elementos comprobatórios do alegado.Questão 457941205040155Legislação FederalCabe às entidades do poder público, observadas as normas e os procedimentos específicos aplicáveis, assegurar uma gestão transparente da informação, p...Questão 457941205044219Legislação FederalOs Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais terão sua estrutura e seu funcionamento definidos em regimento interno próprio, aprovado pela totalida...Questão 457941205044633Legislação FederalO acesso à informação classificada como sigilosa desobriga aquele que a obteve de resguardar o sigilo.Questão 457941205053786Legislação FederalCom base na Resolução COFECI n.º 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue os itens de 81 a 85.Caso o autuado não apresente defesa, a Coordena...Questão 457941205054792Legislação FederalFoi criado pela Lei n.º 11.977/2009 o Comitê de Participação no Fundo Garantidor da Habitação Popular (CPFGHab), composto por representantes do Minist...Questão 457941205069828Legislação FederalO Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preserva...