A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de advertência.

O fiscal, no desempenho de suas atividades, está sujeito aos princípios da ética profissional, que devem ser rigorosamente observados, deverá agir com...

A carteira de identidade profissional emitida por um conselho de classe tem valor de documento de identificação civil em todo o território nacional.

A disposição interna para um agir ético e a exteriorização de uma conduta honrada correspondem

Enquanto reflexão filosófica acerca da moral, a ética é capaz de promover a modificação da moralidade de uma determinada sociedade.

Suponha-se que um servidor público x trabalhe no atendimento ao público de determinado órgão. Nesse caso, ele deverá orientar seu comportamento com at...

A virtude constitui o conjunto ideal de qualidades essenciais ao indivíduo de bem.

O servidor público pode exercer sua função, seu poder ou sua autoridade com finalidade estranha ao interesse público, desde que observe as formalidade...

Na Administração Pública, a moralidade está limitada à distinção entre o bem e o mal, independentemente de que seu fim seja o bem comum.

O Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo Federal menciona a necessidade de criação de Comissões de Ética. A respeito dess...

Não se submetem ao Código de ética do servidor público outros profissionais que atuem na Administração Pública, como, por exemplo, os estagiários e os...