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Quanto ao Grupo dos Mais Vividos e ao Programa Mesa Brasil, assinale a alternativa correta.
A respeito do abono pecuniário, segundo a Lei Complementar nº 840/2011, assinale a alternativa correta.
É exclusiva da Novacap a legitimidade para promover as desapropriações autorizadas e incorporar os bens desapropriados ou destinados pela União, pelo ...
A criação ou a extinção das regiões administrativas depende de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal.
O cargo em comissão de direção é aquele cujo desenvolvimento envolve a relação direta e imediata de subordinação.
O alcance de um patamar mínimo de 50% de mulheres em cargos de decisão no âmbito do Distrito Federal é uma meta do Plano.
É objetivo específico do Plano a concessão de financiamento por microcrédito para a população negra, as mulheres e a comunidade LGBTQIAP+.
Assinale a alternativa que apresenta um tributo que integra a competência tributária do estado da Bahia, expressamente previsto no Código Tributário d...
De acordo com o texto, o objetivo do programa Mesa Brasil é
As obras, os serviços, as compras e as alienações serão realizadas de acordo com o Regulamento de Licitações, que, facultativamente, poderá prever a m...
Assinale a alternativa correta acerca do Decreto n.º 37.297/2016 (Código de conduta da alta administração e Código de ética dos servidores e empregado...