A responsabilidade civil do cirurgião-dentista é de natureza objetiva, ou seja, não depende da verificação de culpa.

Suponha-se que, durante uma consulta em uma unidade básica de saúde, uma mãe de um bebê de quatro meses de vida tenha questionado o cirurgião-dentista...

Na estrutura “a cárie dentária passou a ser encontrada em 60 a 70% dos crânios recuperados daquele período”, o vocábulo “daquele” retoma diretamente a...

Aos consultórios odontológicos coletivos, é facultada a adoção da central de material esterilizado (CME) simplificada e possuir, no mesmo ambiente, um...

A comissão de ética terá assessoramento da procuradoria jurídica do Conselho, que poderá manifestar-se somente uma vez no processo.

Conforme a Lei n.º 4.324/1964, a renda do Conselho Federal de Odontologia (CFO) será constituída de

Na linha 27, o vocábulo “ônus” funciona, sintaticamente, como núcleo do complemento do verbo “recair”.

Sabrina está com um problema odontológico e, por isso, procurou um dentista. Chegando ao consultório, o dentista avisou-lhe que o procedimento a ser r...

São vedados o registro e a inscrição de

Nos documentos que lhe forem apresentados, sob pena de instauração de processo ético, o cirurgião-dentista deverá exigir o número de inscrição no Cons...

O segmento “para a saúde geral e qualidade de vida da população” (linhas 14 e 15) está sintaticamente subordinado ao termo “fundamental” (linha 14).