Os registros éticos sobre o servidor público deverão permanecer sob sigilo, não podendo ser utilizados para fundamentar ...

É dever ético do servidor denunciar o médico-veterinário às autoridades competentes.

A teoria do mínimo ético consiste em dizer que o direito representa apenas o mínimo de moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviv...

As normas éticas jurídicas não podem ser codificadas.

A moral designa o arranjo de valores, normas e costumes que formam uma moldura socialmente construída para abarcar atitudes e referenciais de conduta.

A ética persegue o fundamento do valor a partir da historicidade nele presente.

O servidor público, na medida em que integra a sociedade, também é destinatário do trabalho que presta, devendo zelar, pois, por seu próprio bem-estar...

Não cabe ao servidor público decidir entre o honesto e o desonesto, devendo ele decidir somente entre o legal e o ilegal e sendo possível desprezar o ...

O servidor público jamais poderá desprezar o elemento ético de sua conduta.

As partes poderão arrolar, no máximo, três testemunhas, sendo vedado à Comissão de Ética colher o depoimento de pessoas que não foram formalmente indi...

Historicamente, constatam-se diferentes concepções de ética. Uma delas preconiza que boas condutas são condutas úteis, isto é, que contribuem para o b...