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Com relação às provas no Processo do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Conforme a CLT, o reclamado comparecerá à audiência de julgamento acompanhado das suas testemunhas, sendo vedada a apresentação de novas provas.
O empregado acusado de falta grave poderá ser suspenso das suas funções, mas a sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito e após ser verific...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a opção correta.
Assinale a alternativa que apresenta quem está isento de pagar o valor total do depósito recursal.
Seção II. Do Julgamento. Art. 41. No prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento do processo, a autoridade julgadora proferirá a sua decisão. P...
A capacidade postulatória do empregado no âmbito da Justiça do Trabalho é ampla, somente não alcançando os recursos cuja competência seja do Tribunal ...
Sobre as partes e procuradores no processo do Trabalho, analise as afirmativas a seguir.I. De acordo com entendimento sumulado, o jus postulandi das p...
Suponha-se que a empresa reclamada tenha sido condenada, na sentença por litigância de má-fé, ao pagamento de multa. Nesse caso, é pressuposto objetiv...
Na fase de execução, será cabível o incidente de desconsideração da personalidade jurídica de iniciativa da parte, do Ministério Público ou do próprio...
A perícia a ser realizada no âmbito do poder judiciário deverá ser materializada no laudo judicial, sendo que este documento em seu conteúdo estrutura...