Assinale a alternativa que apresenta princípios da Política Nacional de Humanização (2003).

É atribuição exclusiva do Ministério da Saúde definir os critérios de vigilância sanitária no Brasil.

Julgue os itens subsequentes, considerando as disposições da Lei Federal n.o 8.080/1990.I A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Es...

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.080/1990 e da Lei Federal n.º 11.346/2006, julgue os itens de 73 a 77.A assistência terapêutica integral, inc...

O art. 7.º da LOS estabelece o princípio da universalidade de acesso aos serviços de saúde, em todos os níveis de assistência.

Nos casos de furto ou extravio de talonário da notificação de receita, fica obrigado o responsável a informar, em até trinta dias, à autoridade sanitá...

A implementação da Rede de Atenção Psicossocial é de responsabilidade dos municípios, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Cabe à União, por int...

Em relação à atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e aos critérios de classificação e habilitação de leitos em ...

Deduz-se do texto que o modelo preconizado pela Conferência de Ottawa enfatizava que o corpo funcionava como uma máquina e que a doença surgia devido ...

Para a prevenção e o tratamento do sobrepeso e da obesidade, os componentes da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas devem garantir...

Quanto à estrutura e atuação dos programas do SUS e à organização e funcionamento dos serviços de saúde, assinale a opção correta, conforme a Lei nº 8...