Em que pese a Lei n.º 4.324/1964 dispor que o pessoal do Conselho Federal de Odontologia (CFO) deva ser regido pela Cons...

Durante o atendimento odontológico, diferentes tipos de resíduos são gerados, cada um com implicações específicas para a biossegurança e para o contro...

Em pacientes com hábitos parafuncionais, como bruxismo, deve-se avaliar o risco de sobrecarga oclusal e de tensões concentradas em cúspides enfraqueci...

O mandato do delegado regional, cujo cargo será honorífico, estender-se-á até 30 dias após o final da gestão do presidente do Conselho Regional que o ...

Compete ao Conselho Regional em que se achava inscrito o profissional, ao tempo do fato passível de punição, julgar e aplicar a penalidade.

O uso do pronome “eles”, no início do segundo período do texto (linha 4), retoma os quatro entes listados no período anterior e que são temas do art. ...

O enunciado “De acordo com o art. 43, nos materiais de divulgação, é obrigatório constar:” (linhas 15 e 16) pode ser reescrito, sem prejuízo ao sentid...

O cirurgião-dentista tem a prerrogativa de escolher em qual consultório particular prestará serviço gratuito.

Os Conselhos Regionais serão instalados em cada capital de estado, de território e no Distrito Federal, sendo compostos por nove membros e outros tant...

É competência do cirurgião-dentista a aplicação de anestesia geral, quando necessária.

À categoria técnica não cabe se recusar a executar atividades que não sejam de sua competência técnica.