NÃO constitui indicador de violência física ao idoso:

A definição a seguir, refere-se a um princípio do SUS, conforme o ABC do SUS: Assegurar ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexida...

Considerando as diretrizes da Política Nacional de Medicamentos, julgue as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.

Os princípios do SUS, previstos na Lei Orgânica da Saúde (LOS), orientam a organização e a execução das ações e serviços de saúde em todo o território...

Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial, que tem sede...

Assinale a alternativa CORRETA a respeito da responsabilidade técnica conforme descrito na Lei Federal nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe ...

Conforme artigo nº 22 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 constituem receita da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

NÃO está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Lei nº 8080/1990:

Sobre o artigo segundo da Lei n° 8.080/90, assinale a alternativa CORRETA.

No âmbito da regulamentação da organização interfederativa do Sistema Único de Saúde (SUS), o Decreto n.º 7.508 estabelece instâncias colegiadas respo...

A Atenção Primária de Saúde (APS), também conhecida com Atenção Básica (AB), da qual a Estratégia de Saúde da Família é a expressão que ganha corpo no...