Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205088554De acordo com a Lei Estadual nº 13.968/2012, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos per...1457941205088554Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: UERGSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e FunçõesDe acordo com a Lei Estadual nº 13.968/2012, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os Empregos e Funções em Comissão da UERGS, assinale a alternativa INCORRETA.AA condição mínima exigida para os professores integrantes do Quadro de Empregos Permanentes da Uergs exercerem Funções em Comissão é atuar em regime de dedicação exclusiva.BAs Funções em Comissão são de lotação exclusiva pelos empregados integrantes do Quadro de Empregos Permanentes e do Quadro Permanente de Empregos em extinção.CAs Funções em Comissão terão carga horária correspondente a quarenta horas semanais.DOs Empregos em Comissão não poderão ser ocupados por pessoas estranhas ao serviço público.EOs Empregos em Comissão terão carga horária correspondente a quarenta horas semanais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633309Direito AdministrativoConsiderando a Lei Federal nº 8.112/1990, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. Um servidor público que revela um segredo ...Questão 457941203653394Direito AdministrativoUm órgão público precisa contratar uma empresa para realizar uma obra de grande porte. Além da execução da obra, a empresa contratada será responsável...Questão 457941203678745Direito AdministrativoDe acordo com as disposições do inciso XLV do Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), considera-se sistema de registro de preç...Questão 457941203679680Direito AdministrativoConsoante a Lei nº 14.133/2021, concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e ...Questão 457941203717266Direito AdministrativoDe acordo com as disposições do Art. 11 da Lei Federal nº 8.429/1992, os atos de improbidade administrativa, arrolados nas alternativas abaixo, estão ...Questão 457941203735181Direito AdministrativoComo se denomina a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abst...Questão 457941203749389Direito AdministrativoNos termos da Lei, são formas de provimento:Questão 457941203753919Direito AdministrativoAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.Questão 457941203762534Direito AdministrativoComo é chamada a situação em que o servidor público, após ser demitido, retorna ao serviço público em razão de decisão judicial e com o direito ao res...Questão 457941203764734Direito AdministrativoA busca pela melhor forma de chegar a soluções que atendam ao interesse público, pensando sempre no aproveitamento correto e adequado de recursos públ...