Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941205089400No que diz respeito às receitas públicas e as definições da Lei n° 4.320/1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei C...1457941205089400Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Receita Pública | Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalNo que diz respeito às receitas públicas e as definições da Lei n° 4.320/1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000), assinale a alternativa incorreta.ATributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidadesBA Renúncia de Receita compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciadoCSão Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas CorrentesDO superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes sempre constituirá item de receita orçamentáriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204004384Orçamento e Finanças PúblicasA lei orçamentária anual compreenderá, dentre outros, o orçamento referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração dir...Questão 457941204018418Orçamento e Finanças PúblicasSobre a LOA – Lei Orçamentária Anual que estabelece os orçamentos da União, assinale a alternativa correta.Questão 457941204022230Orçamento e Finanças PúblicasA Lei nº 4.320/64 define os estágios da execução da receita pública. A respeito desses estágios, assinale a alternativa correta.Questão 457941204022391Orçamento e Finanças PúblicasO artigo 169 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun...Questão 457941205094157Orçamento e Finanças PúblicasNão se apresentam como instrumentos de transparência da gestão fiscal:Questão 457941205095537Orçamento e Finanças PúblicasAssinale a alternativa correta. Os Princípios Orçamentários visam estabelecer regras:Questão 457941205096603Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei Complementar 101/00 e com base nas Empresas Controladas pelo Setor Público, analise a afirmativa abaixo e preencha a lacuna com a ...Questão 457941205096604Orçamento e Finanças PúblicasCom base na Lei 4.320/64 analise as afirmativas abaixo, dando valor de V para Verdadeiro ou F para Falso, em seguida assinale a alternativa correta:( ...Questão 457941205099770Orçamento e Finanças PúblicasClassificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação "em que" área de ação go...Questão 457941205099916Orçamento e Finanças PúblicasRelacione a coluna “A” com a coluna “B” e assinale a alternativa que apresenta a ordem correta.Coluna AI - Classificação Institucional da Despesa orça...