Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205092276No Decreto 4748 que regulamenta a lei 5451/02 ficam estabelecidos para todo o município de Divinópolis os padrões de qua...1457941205092276Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Divinópolis - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de DivinópolisNo Decreto 4748 que regulamenta a lei 5451/02 ficam estabelecidos para todo o município de Divinópolis os padrões de qualidade do ar de partículas totais em suspensão abaixo, exceto o que está na alternativa:AUma concentração média geométrica anual de 80 microgramas por metro cúbico de arBUma concentração média diária de, no máximo, 240 microgramas por metro cúbico de ar e que não deve ser excedida mais de uma vez por anoCMétodo de referência, separação inercial/filtração ou método similarDMétodo de referência, método de amostrador de grandes volumes, ou equivalenteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205091733Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a Lei 7170/2010 da Prefeitura Municipal de Divinópolis, que altera a Lei Municipal 6406, de 04 de julho de 2006, que consolida a Legislação Muni...Questão 457941205092174Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme regulado pelo Código Tributário Municipal de Divinópolis/MG, com relação ao Auto de Infração, assinale a alternativa correta.Questão 457941205092216Legislação Municipal (Minas Gerais)A alteração da Lei Municipal de nº 6406, em 04 de julho de 2006, pela Lei nº 7170 de 27 de abril de 2010 que consolida a legislação municipal de comba...Questão 457941205092265Legislação Municipal (Minas Gerais)O Município de Divinópolis adotará, como orientação para elaboração do plano setorial de desenvolvimento econômico, as normas previstas na Constituiçã...Questão 457941205092266Legislação Municipal (Minas Gerais)O Município de Divinópolis na elaboração do plano setorial relativo à política de saúde objetivará a consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS, pre...Questão 457941205092268Legislação Municipal (Minas Gerais)Todo o proprietário de imóvel localizado em via e logradouro público pavimentado, inclusive as pessoas jurídicas de direito público ou privado, deverá...Questão 457941205092269Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios e muros em vias e logradouros públicos, leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa ...Questão 457941205092281Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a Lei 7554/2012 que trata da remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública, leia as af...Questão 457941205092342Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Código de Obras do Município de Divinópolis, na seção que trata de iluminação e ventilação, todo compartimento seja qual for o seu destino, ...Questão 457941205092344Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Divinópolis o uso de serviço compreende categorias exercidas em espaços, instalações ou edific...