Leia atentamente as sentenças abaixo:I. Os Símbolos Nacionais são as mais caras representações da Pátria.II. Os símbolos...

Preencha correta e respectivamente as lacunas abaixo com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº 9.796/1999 e suas alterações: “O Regime Geral de Pr...

A respeito da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que autorizou o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileiras de Se...

Conforme a Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, quanto ao Processo de Contratação, as contratações de soluções de TIC devem seguir as seguintes fases...

No que diz respeito às políticas de acesso aos documentos de arquivo, analise as afirmativas abaixo.I. O acesso a informações públicas somente será as...

A Lei nº 12.188/2010 estabelece a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER) e o...

De acordo com a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, quanto aos Símbolos Nacionais, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre as previsões da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, quant...

As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) são pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos regulamentadas por lei. N...

Considerando as disposições do ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. - EBSERH, anexo ao decreto nº 7.661, de 28 de dezem...

Leia as afirmativas abaixo sobre o Estatuto do Torcedor, e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)( ) São deveres do Ouvidor da Competição recolher as ...