Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204014961A respeito da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que autorizou o Poder Executivo a criar a empresa pública denomi...1457941204014961Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHA respeito da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que autorizou o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileiras de Serviços Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa correta.AA EBSERH é vinculada ao Ministério da SaúdeBA EBSERH tem seu capital social integralmente sob a propriedade da União, dos Estados e do Distrito FederalCÉ dispensada a licitação para a contratação da EBSERH pela administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto socialDÉ vedada à EBSERH autorizada a contratar, mediante processo seletivo simplificado, pessoal técnico e administrativo por tempo determinado, ainda que para fins de sua implantaçãoEOs Estados não poderão autorizar a criação de empresas públicas de serviços hospitalaresResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204008226Legislação FederalEm relação à Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que:Questão 457941204017221Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial traz algumas definições importantes para o tema da igualdade racial. Sobre o assunto, assinale a alternativa que aprese...Questão 457941204017507Legislação FederalO Código de Ética Profissional do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trata das vedações ao servidor público. S...Questão 457941204017913Legislação FederalNo que se refere ao tema da “Ação Civil Pública”, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204024148Legislação FederalO Relatório de Execução dos Serviços Contratados no âmbito da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e ...Questão 457941205095148Legislação FederalConsiderando o Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e dá outras prov...Questão 457941205097668Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as finalidades da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) segundo seu regimento interno.Questão 457941205100567Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta sobre a Empresa Brasileira de Serviços...Questão 457941205104391Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta sobre a Empresa Brasileira de Serviços...Questão 457941205104392Legislação FederalConsiderando as disposições do ESTATUTO HOSPITALARES S.A. – EBSERH, anexo ao decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, assinale a alternativa corre...