Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204017221O Estatuto da Igualdade Racial traz algumas definições importantes para o tema da igualdade racial. Sobre o assunto, ass...1457941204017221Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO Estatuto da Igualdade Racial traz algumas definições importantes para o tema da igualdade racial. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de ações afirmativas.AAssimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociaisBToda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnicaCConjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análogaDProgramas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidadesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204004659Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo com base no Decreto Federal nº 10.188/2019 (e suas alterações posteriores) para fins da compensação financeira de que tr...Questão 457941204010220Legislação FederalAssinale a alternativa incorreta sobre a Lei nº 11.091/2005.Questão 457941204010401Legislação FederalA gestão por competências na administração pública foi estabelecida no Brasil em 2006, mediante a formalidade do Decreto nº 5.707/2006, que tem como b...Questão 457941204015911Legislação FederalA respeito do Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941204016979Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação tem seus procedimentos executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com algumas diretr...Questão 457941204023691Legislação FederalO artigo 1º do Decreto lei nº 201/67, trata dos crimes de responsabilidade dos prefeitos, que estão sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, indepe...Questão 457941205091051Legislação FederalNo que tange aos locais por onde os pacientes idosos, têm por direito garantida a circulação nas redes de Saúde e Assistência Social, analise as afirm...Questão 457941205091325Legislação FederalDe acordo com o texto da Lei nº 4717 de 1965, a qual disciplina a ação popular, para a conceituação dos casos de nulidade devem ser observadas determi...Questão 457941205091926Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, quanto aos Símbolos Nacionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941205099741Legislação FederalConsidere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta sobre suas fina...