///
A respeito do Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, assinale a alternativa correta.
Para efeito da Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), considera se: I. ______: toda distinção, exclusão, restrição ou p...
A respeito dos dispositivos referentes ao acesso à terra e à moradia adequada no Estatuto da Igualdade Racial, Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010, ...
Leia abaixo uma regra deontológica prevista no Código de Ética Profissional do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IB...
O Decreto Lei nº 201 de 1967 dispõe sobre as responsabilidades de Prefeitos e Vereadores. Com base no artigo 1º do mencionado Decreto, assinale a alte...
O artigo 1º do Decreto lei nº 201/67, trata dos crimes de responsabilidade dos prefeitos, que estão sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, indepe...
Além do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, aquele que pratica atividades no meio rural, é beneficiário da Lei de Agricultura Familiar ...
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), no âmbito do Ministério da Integração Nacional, é o órgão central deste sistema, responsável...
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a prática da capoeira de acordo com a Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da...
A Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011, autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – ...
Considere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta.