Além do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, aquele que pratica atividades no meio rural, é beneficiário d...

Considerando as disposições do ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. - EBSERH, anexo ao decreto nº 7.661, de 28 de dezem...

No que se refere ao tema da “Ação Civil Pública”, assinale a alternativa incorreta.

A Entidade Executora que for descredenciada por descumprimento de qualquer das cláusulas ou condições estabelecidas em contrato somente poderá ser nov...

A respeito do Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê Intersetorial de acompanhamento e monitoramento da Política Nacional...

Um dos princípios da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural é garantir, com exclusividade aos agricultores familiares, assentados p...

Assinale a alternativa correta quanto às previsões do Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, sobre os órgãos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ...

Considerando a Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviço...

Considere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta sobre suas fina...

Assinale a alternativa correta nos termos do REGIMENTO INTERNO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. - EBSERH.

A Resolução CONFEA nº. 1002, de 26 de novembro de 2002, adota o Código de Ética Profissional da Arquitetura. Segundo esse código, no exercício da prof...