A Resolução CONFEA nº. 1002, de 26 de novembro de 2002, adota o Código de Ética Profissional da Arquitetura. Segundo ess...

Preencha correta e respectivamente as lacunas abaixo com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº 9.796/1999 e suas alterações: “O Regime Geral de Pr...

Assinale a alternativa cujo conceito guarda exata correspondência com o preceituado pela Lei da Transparência (Lei Federal nº 12.527/2011).

A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (LAI), define que: “Art. 10. ______ poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades...

As obras estão protegidas desde o momento da sua criação. Os direitos autorais são importantes para todas as etapas da cultura, justamente por signifi...

Considerando o Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e dá outras prov...

Considere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta.

Considere as disposições da Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011, que trata da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alter...

De acordo com a lei nº12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I. É dever do Estado co...

Considerando as disposições da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta sobre a Empresa Brasileira de Serviços...

Considerando as disposições do ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. – EBSERH, anexo ao decreto nº 7.661, de 28 de dezem...