Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205090141A respeito do Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê Intersetorial de acompanhamento e moni...1457941205090141Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de RuaA respeito do Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê Intersetorial de acompanhamento e monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, assinale a alternativa correta.AO Comitê Intersetorial tem como objetivo desenvolver e executar os atendimentos realizados com a população de ruaBPropõem medidas que assegurem a articulação intersetorial das políticas públicas federais para o atendimento da população em situação de ruaCÉ composto por uma equipe multiprofissional a qual incluem médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociaisDEstimulam os vínculos familiares, embora fragilizados ou rompidos, e a busca pelo retorno à moradia convencional regularResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204008205Legislação FederalA respeito da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204022762Legislação FederalEm relação a legislação e-Social, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205093184Legislação FederalÉ um elemento discriminativo do artigo ou do parágrafo. É representado por algarismos romanos, sendo particularmente útil para grandes enumerações. Tr...Questão 457941205093437Legislação FederalPara obtenção de precisão, as disposições normativas devem observar, dentre outras, a seguinte diretriz:Questão 457941205093904Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.249/2010 e do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte...Questão 457941205095146Legislação FederalConsiderando a Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviço...Questão 457941205096095Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei Complementar nº 95, de 26/02/1998 que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a...Questão 457941205098815Legislação FederalConsiderando o Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e dá outras prov...Questão 457941205101648Legislação FederalConsiderando as disposições do ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. – EBSERH, anexo ao decreto nº 7.661, de 28 de dezem...Questão 457941205102580Legislação FederalConsiderando as disposições do ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. – EBSERH, anexo ao decreto nº 7.661, de 28 de dezem...