Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205102580Considerando as disposições do ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. – EBSERH, anexo ao de...1457941205102580Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: CHC-UFPRDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHConsiderando as disposições do ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. – EBSERH, anexo ao decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, quanto ao Conselho Fiscal, assinale a alternativa correta.AO Conselho Fiscal, compõe-se de três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo seus mandatos de dois anos contados a partir da data de publicação do ato de nomeação, podendo ser reconduzidos por igual período.BO Conselho Fiscal, como órgão provisório da EBSERH, compõe-se de quatro membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo seus mandatos de dois anos contados a partir da data de publicação do ato de nomeação, podendo ser reconduzidos por igual período.CO Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, compõe-se de três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo seus mandatos de três anos contados a partir da data de publicação do ato de nomeação, podendo ser reconduzidos indefinidamente.DO Conselho Fiscal, como órgão provisório da EBSERH, compõe-se de quatro membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo seus mandatos de dois anos contados a partir da data de publicação do ato de nomeação, não podendo ser reconduzidos.EO Conselho Fiscal, como órgão provisório da EBSERH, compõe-se de três membros efetivos e três suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo seus mandatos de dois anos contados a partir da data de publicação do ato de nomeação, não podendo ser reconduzidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204004333Legislação FederalPara os efeitos da Lei 12.527/2011- Lei de Acesso à Informação, considera-se: “______: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produç...Questão 457941204004815Legislação FederalConforme o disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), assinale a alternativa correta.Questão 457941204005970Legislação FederalPara efeito da Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), considera se: I. ______: toda distinção, exclusão, restrição ou p...Questão 457941204009460Legislação FederalLeia abaixo o artigo XVII do Código de Ética Profissional do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): XVII - À Comi...Questão 457941204017350Legislação FederalDe acordo com a Lei de acesso à informação, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, cabe aos órgãos e entidades do poder públi...Questão 457941204018447Legislação FederalComo regras previstas pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, em conformidade com os princípios básicos da administração pública brasileira, vi...Questão 457941204018676Legislação FederalA Lei nº 7.347/1985 disciplina a Ação Civil Pública (ACP). Acerca das disposições legais sobre a ACP, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204022085Legislação FederalNo que diz respeito às políticas de acesso aos documentos de arquivo, analise as afirmativas abaixo.I. O acesso a informações públicas somente será as...Questão 457941205089116Legislação FederalSobre a inspeção post mortem de bovinos e búfalos do Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017 (Capítulo I, Seção III, Subseção II), analise as afirmat...Questão 457941205092145Legislação FederalA ação de demarcação, como quase todas as ações de procedimentos especiais, possui dispositivos legais tanto na legislação processual como de direito ...