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Assinale a alternativa incorreta sobre a Lei nº 11.091/2005.
De acordo com a legislação pertinente, da proteção e do controle de informações sigilosas, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) o...
Em 2009, foi publicado o Decreto n. 7.053 que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanh...
No que diz respeito à criação das guardas municipais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) O Município pode cria...
Com relação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso ...
O Decreto Federal n° 6.949/2009 traz a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007). A fim de possibilitar às pessoas com deficiênci...
O Artigo 6º tem em seu texto: Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos e aplicáveis, assegurar a...
Considerando as disposições do ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. - EBSERH, anexo ao decreto nº 7.661, de 28 de dezem...
Leia as afirmativas abaixo, extraídas do Estatuto do Torcedor, e escolha a alternativa incorreta: É dever da entidade responsável pela organização da ...
Assinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011.
Considerando as disposições da Lei Federal nº 12.550 de 15/12/2011 sobre contratação de pessoal pela Empresa de Serviços Hospitalares - EBSERH, assina...