///
Assinale a alternativa correta sobre as finalidades da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) segundo seu regimento interno.
Assinale a alternativa correta sobre o que a Lei Estadual de Minas Gerais nº 7.109 de 13/10/1977 estabelece para o desenvolvimento da carreira do pess...
O Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, dispõe especificamente acerca do acesso e da prática de capoeira, além do direi...
Além do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, aquele que pratica atividades no meio rural, é beneficiário da Lei de Agricultura Familiar ...
O Decreto Federal n° 6.949/2009 traz a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007). A fim de possibilitar às pessoas com deficiênci...
Leia abaixo o parágrafo 1° do artigo 23 da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010 (Lei Geral de Assistência Técnica e Extensão Rural): “Art. 23. Para...
A Lei n° 12.188/2010 traz diversos objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrári...
O Decreto-Lei 201 de 27 de abril de 1967 dispõe sobre os crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do poder judiciár...
O acesso à informação previsto constitucionalmente compreende os seguintes direitos, exceto o de:
Considere as disposições da Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011, que trata da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alter...
Considerando as disposições do ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. – EBSERH, anexo ao decreto nº 7.661, de 28 de dezem...