O acesso à informação previsto constitucionalmente compreende os seguintes direitos, exceto o de:

Assinale a alternativa correta sobre o que a Lei Estadual de Minas Gerais nº 7.109 de 13/10/1977 estabelece para o desenvolvimento da carreira do pess...

Com base na Lei n° 8.027/1990 que dispõe sobre normas de conduta aos servidores públicos da União, autarquias e fundações públicas, assinale a alterna...

O Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, dispõe especificamente acerca do acesso e da prática de capoeira, além do direi...

A Lei nº 13.019/14 institui as normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua coo...

O Relatório de Execução dos Serviços Contratados no âmbito da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e ...

De acordo com o texto da Lei nº 4717 de 1965, a qual disciplina a ação popular, para a conceituação dos casos de nulidade devem ser observadas determi...

Assinale a alternativa correta sobre o que devem ser consideradas ações afirmativas de acordo com a Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que...

Assinale a alternativa correta sobre as previsões da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, quant...

Considere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta.

Considere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta sobre o que a c...