Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203897233Assinale a alternativa correta sobre o que a Lei Estadual de Minas Gerais nº 7.109 de 13/10/1977 estabelece para o desen...1457941203897233Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: Polícia Militar - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006Assinale a alternativa correta sobre o que a Lei Estadual de Minas Gerais nº 7.109 de 13/10/1977 estabelece para o desenvolvimento da carreira do pessoal do magistério.AApenas por acesso.BPor acesso e progressão horizontal.CApenas por progressão horizontal.DApenas por progressão vertical.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204007922Legislação FederalAssinale a alternativa que corretamente indica qual falta administrativa será punível com a pena de demissão, a bem do serviço público, conforme dispõ...Questão 457941204008205Legislação FederalA respeito da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204008226Legislação FederalEm relação à Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que:Questão 457941204014669Legislação FederalA respeito dos dispositivos referentes ao acesso à terra e à moradia adequada no Estatuto da Igualdade Racial, Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010, ...Questão 457941204019079Legislação FederalA Lei nº 7.347/1985 disciplina a Ação Civil Pública (ACP). Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo.I. A ação civil poderá ter por objeto a cond...Questão 457941205092237Legislação FederalO Decreto-Lei 201 de 27 de abril de 1967 dispõe sobre os crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do poder judiciár...Questão 457941205093431Legislação FederalNo que concerne à epígrafe, assinale a alternativa correta:Questão 457941205096261Legislação FederalAssinale a alternativa correta quanto às previsões do Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, sobre os órgãos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ...Questão 457941205097575Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as finalidades da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) segundo seu regimento interno.Questão 457941205102853Legislação FederalFoi acrescido como parágrafo único do pela Lei Complementar nº 116/2013 o seguinte texto: Para efeitos de apuração do ITBI devidos em decorrência dos ...