Foi acrescido como parágrafo único do pela Lei Complementar nº 116/2013 o seguinte texto: Para efeitos de apuração do IT...

Para os efeitos da Lei 12.527/2011- Lei de Acesso à Informação, considera-se: “______: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produç...

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Ética dos Servidores Públicos (Lei n° 8.027/1990 e Decreto 1.171/1994):

A respeito do Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa incorreta.

De acordo com o que dispõe O Regulamento de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) acerca da admissão e contratação, analise ...

A Lei nº 8.842/1994 dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e nos apresenta uma série de prerrogativas acerca dos...

“As especificidades regionais, em virtude das características existentes nas jurisdições das Capitanias, Delegacias e Agências, são complementarmente ...

O Decreto-Lei 201 de 27 de abril de 1967 dispõe sobre os crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do poder judiciár...

Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso de alguém negar emprego ou trabalho a alguém em autarquia, sociedade de economia mista, ...

Considere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta sobre o Conselh...

Assinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011.