Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941205098176No Brasil, a garantia dos direitos específicos das pessoas idosas encontra-se nas Leis Federais referentes a Política Na...1457941205098176Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: HUAP-UFFDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do IdosoNo Brasil, a garantia dos direitos específicos das pessoas idosas encontra-se nas Leis Federais referentes a Política Nacional do Idoso e referentes ao Estatuto do idoso. Com relação a esse tema assinale a alternativa correta:AA Política Nacional do Idoso foi um marco por seguir os normativos nacionais e internacionais e ainda, por ser implementada de forma integrada e centralizada por intermédio dos estados, distrito federal e municípiosBEm outubro de 2003 foi sancionada a lei nº 10.741, que instituiu o Estatuto do Idoso, que visa regular os direitos assegurados às pessoas com 65 anos e mais de idadeCA lei nº 10.741, que instituiu o Estatuto do Idoso, é uma legislação menos ampla que a Política Nacional do Idoso, porém segue as diretrizes do Plano de Ação Internacional para o EnvelhecimentoDO Estatuto do Idoso preconiza, como na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na política nacional do idoso, que é obrigação apenas do poder público assegurar ao idoso o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitáriaEA lei nº 10.741, que instituiu o Estatuto do Idoso é muito abrangente, pois trata dos direitos fundamentais, medidas de proteção, políticas de atendimento, da fiscalização das entidades de atendimento, das infrações administrativas, acesso à justiça, dentre outrosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204004788Estatuto da Pessoa IdosaAnalise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) usando como base o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003).( ) O direito ao ...Questão 457941204008163Estatuto da Pessoa IdosaPor critério etário, a literatura estabelece como frágeis os idosos com ______, sendo que outros critérios poderão ser acrescidos de acordo com as rea...Questão 457941204008164Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) é uma iniciativa inovadora na garantia de direitos da pessoa idosa, fruto de forte mobilização da sociedade. ...Questão 457941204008209Estatuto da Pessoa IdosaObservando-se o que dispõe o Estatuto do Idoso acerca dos crimes contra o idoso, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204016976Estatuto da Pessoa IdosaÉ obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação dos seus direit...Questão 457941204018308Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) destaca em seu artigo 10º que é obrigação do Estado e da Sociedade assegurar aos idosos a libe...Questão 457941204019174Estatuto da Pessoa IdosaEm um movimento à justiça social, a Lei nº 10.741 (de 01/10/2003) - Estatuto do Idoso, no capítulo V - Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, decreta ...Questão 457941205104087Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) assegura ao idoso (pessoas com 60 e mais anos de idade), dentre outros, o seguinte:Questão 457941205107814Estatuto da Pessoa IdosaNo Brasil é considerada idosa a pessoa com:Questão 457941205108110Estatuto da Pessoa IdosaCom relação ao Capítulo V Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer contida no Estatuto do Idoso, é correto afirmar: Escolha a alternativa correta.