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As ações que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de participação social, dentro do Pacto pela Saúde, incluem as que se seguem, EXCETO:
De acordo com a Resolução - RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, não compete à ANV...
A lei 8.080/90 disciplina aspectos relacionados a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dentre eles vemos no artigo 5º. a apresentação dos obj...
Sobre o conceito da Vigilância Sanitária contido na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, no artigo 6º, parágrafo 1º, analise as afirmativas a segu...
Sobre o atendimento e a internação domiciliar, assinale a alternativa incorreta em relação ao que é proposto pela Lei 8.080 de 1990, no Sistema Único ...
Na Lei nº 8080/1990, o artigo 14 estabelece que “deverão ser criadas comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições ...
Sobre as ações de Vigilância em Saúde abrangem toda a população brasileira, que envolvem práticas e processos de trabalho, analise as afirmativas a se...
A Lei de nº 8080, de 19 de setembro de 1990, também conhecida como a legislação que regulamentou o Sistema Único de Saúde no Brasil, apresenta no arti...
Considerando o texto da lei 8080/90, a assistência sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie corresponde a um dos princípios do SUS, que é a...
Segundo o modelo de determinantes da Organização Mundial de Saúde, os determinantes sociais da saúde se classificam como estruturais e intermediários....
De acordo com o Pacto pela Saúde, em seu componente Pacto de Gestão, entre as ações que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de particip...