Quanto ao objeto, os serviços públicos se classificam como:Assinale a alternativa correta.

Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. São cri...

A Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) dispõe sobre as normas de licitações e contratos aplicáveis às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mist...

Segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ______ é a que o órgão ou entidade contrata com terceiros sob qualquer dos seguintes regimes: empreitad...

Analise as afirmativas a seguir, segundo a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.I. Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para ...

No que se refere a prescrição prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92 e suas alterações posteriores), analise as afirmativas ab...

A Lei n° 13.303/2016 estabelece requisitos mínimos de transparências que as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista deverão observar. Sobr...

Sobre os atos que atentem contra os princípios da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 8.666/93, em relação aos princípios básicos que devem ser respeitados no procedimento licitatório, analise as afirmativas abaix...

Os consórcios públicos podem ser contratados pela administração para a realização de objetivos de interesse comum. A constituição do consórcio se dá p...

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna a seguir. No Direito Administrativo os bens públicos são considerados bens alodiais, ou seja...