Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna a seguir. No Direito Administrativo os bens públicos são consi...

A criação de um canal que possibilite o recebimento de denúncias, bem como mecanismos de proteção que impeçam qualquer espécie de retaliação às pessoa...

O decreto 10.024 / 2019 regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comun...

No que concerne às disposições previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), a pessoa jurídica poderá participar de...

Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre os requisitos do ato administrativo e, mais especificamente, sobre como é cham...

Sobre o tratamento jurídico da improbidade administrativa (Lei n° 8429/92 - Lei de Improbidade Administrativa), assinale a alternativa correta:

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Os contratos administrativos devem estabelecer com clareza e precisão as condições par...

Sobre Direito Administrativo, leia a afirmação a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. __________________________ é cons...

Assinale a alternativa que apresenta a definição de função pública (ou do Estado).

Complete a lacuna com a alternativa correta.__________________________________ será utilizado quando, em um município houver uma unidade prestadora de...

Analise as afirmações corretas com base na lei de licitações 8.666 de junho de 1.993.I. São princípios da Lei: Em igualdade de condições, como critéri...