As organizações não governamentais destinadas às pessoas com deficiência, conquistam cada vez mais espaços de representa...

A Lei nº 13.146/2015 destaca sobre a habilitação e a reabilitação profissional no artigo 36º. Sobre esse quesito, analise as alternativas abaixo atrib...

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.

Considerando que a escola é um espaço de inclusão e que o Brasil tem um conjunto de leis e decretos que garantem os direitos civis e de cidadania para...

A Lei nº 13.146 de 6 de junho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) no Capítul...

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urban...

Segundo a NBR 16537/2016 ______ acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica ou somatório da medida do campo visual e...

Acerca dos princípios da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Hu...

Acerca das disposições do Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores), que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000, assinale a alte...

A respeito do desenho e da localização do mobiliário urbano, de acordo com a Lei n° 10.098/2000, analise as afirmativas abaixo.I. Os sinais de tráfego...

Leia o fragmento a seguir: A lei 13.146/2015, tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, é instituída a ________________...