O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didáti...

A respeito do que dispõe o Estatuto do Idoso acerca da política de atendimento, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)...

Analise o trecho abaixo: “Art. 15. É assegurada a atenção ______ à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-l...

Observando-se o que dispõe o Estatuto do Idoso acerca dos crimes contra o idoso, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa incorreta sobre o § 1º do Estatuto do Idoso, que explicita o direito à liberdade compreendendo, entre outros, os seguintes aspe...

Conforme o Art. 63. do Estatuto do Idoso, nos casos em que não houver risco para a ______ ou a saúde da pessoa idosa ______, a autoridade competente a...

O Estatuto do Idoso (Lei nº10741/2003) em seu Art. 15 (Capítulo IV, Do Direito à Saúde) afirma que: “É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa...

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) destaca em seu artigo 10º que é obrigação do Estado e da Sociedade assegurar aos idosos a libe...

Em um movimento à justiça social, a Lei nº 10.741 (de 01/10/2003) - Estatuto do Idoso, no capítulo V - Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, decreta ...

Com a instituição do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) foram regulados os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sesse...

É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, ...