Considerando as disposições da lei orgânica de FERNANDÓPOLIS/SP, assinale a alternativa INCORRETA.

O Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (EMDEC) estabelece em seu artigo 3° o prazo de duração da EMDEC, conforme o ...

A respeito da Lei Municipal n° 13.775/2010, os pontos de táxi serão fixados, tendo em vista o interesse público, com especificação da localização, des...

O decreto nº 20.241 de 19 de março de 2019 da Prefeitura Municipal de Campinas, regulamenta a lei nº 4.959/ 1979, que disciplina a execução dos serviç...

Assinale a alternativa correta após realizar a análise dos itens abaixo no tocante à Lei Orgânica do Município de Franca sobre a Declaração de bens do...

Assinale a alternativa correta após realizar a análise dos itens abaixo no tocante à Lei Orgânica do Município de Franca sobre a Sessão Legislativa.

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei orgânica do município de FERNANDÓPOLIS/SP sobre a alteração de divisão administrativ...

Considerando as disposições da lei orgânica de FERNANDÓPOLIS/SP, assinale a alternativa que indica matéria enumerada como sendo da competência adminis...

De acordo com a Lei Complementar nº 001/92 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) são requisitos básicos para investidura em cargo público, o...

Complete o texto a seguir com a alternativa correta. O depósito dos restos de materiais de construção e assemelhados nas vias públicas ou nos passeios...

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei orgânica do município de FERNANDÓPOLIS/SP sobre a criação de Distritos.